Instituto Constituição Aberta · desde 2014

Pesquisa aberta sobre as instituições que produzem o direito.

Documentos, dados, tribunais e sistemas de inteligência artificial — uma agenda dedicada a tornar visível a infraestrutura do conhecimento jurídico e da decisão.

Quem somos

Conhecimento jurídico como objeto público.

O ICONS é um instituto independente de pesquisa sem fins lucrativos, fundado em Brasília em 2014.

Sua agenda parte de uma premissa: o direito não é produzido apenas no texto final de uma decisão. Ele toma forma na arquitetura documental, nos circuitos de informação, nos modos de seleção dos casos e nas tecnologias que organizam aquilo que pode ser visto, comparado e decidido.

O instituto transforma questões jurídicas em programas de pesquisa, bases verificáveis e instrumentos públicos de leitura. Seu compromisso é preservar a inteligibilidade das instituições justamente quando a escala e a automação tornam seus processos menos visíveis.

Programa de pesquisa

Da matéria do documento à arquitetura da decisão.

Quatro frentes convergem numa mesma pergunta: como preservar autoridade, responsabilidade e contraditório quando o conhecimento jurídico passa a ser produzido por pessoas e sistemas?

01

Infraestrutura do conhecimento jurídico

Documentos não são apenas suportes: sua forma, conexão e disponibilidade definem o que pode ser conhecido. RENIL e PROJUS investigam essa camada material e constroem meios abertos de acesso.RENIL · PROJUS
02

Cartografia da decisão constitucional

A Constituição Ancorada conecta cada norma constitucional às decisões que lhe atribuem sentido, tornando visíveis permanências, rupturas e zonas de instabilidade na jurisprudência.Constituição Ancorada · Perfil Decisório
04

Arquitetura sociotécnica da decisão

Cognição híbrida e Direito Prospectivo analisam decisões produzidas na interação entre pessoas, interfaces, rotinas e sistemas de inteligência artificial — e desenvolvem instrumentos para sua observação contínua.JudX Pulse · Direito Prospectivo
Liderança científica

Pesquisa construída em continuidade.

Damares Medina

Fundadora e presidente · Pesquisadora principal

Advogada, pesquisadora e professora, reúne mais de quinze anos de atuação e pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal. É Visiting Scholar na Università degli Studi di Milano-Bicocca e desenvolve, no CISEPS, o programa Fiscal Risk Constitutionalism. No ICONS, dirige a agenda que conecta pesquisa jurídica empírica, instituições de justiça e sistemas de inteligência artificial.

  • LivrosAmicus Curiae (2010)
    Repercussão Geral no STF (2016)
  • Afiliação acadêmicaVisiting Scholar · Università degli Studi di Milano-Bicocca · CISEPS
  • IdentificadoresORCID 0000-0002-3959-186X
    Lattes 1721292294070477
Pesquisa em circulação

Aberta, verificável e conectada.

A agenda do ICONS circula por publicações, repositórios e redes acadêmicas. Estes registros permitem que a pesquisa seja localizada, lida e verificada.

Produzir conhecimento aberto é tornar visível a infraestrutura que decide o que conta como direito.