Cada decisão do Supremo é um pulso ancorado a um dispositivo da Constituição. A altura de pulsos acumulados sobre um mesmo dispositivo mede o índice de decidibilidade — a intensidade da disputa no campo de forças constitucional. O contencioso constitucional, legível pela primeira vez.
Da cartografia empírica às linhas de pesquisa, à circulação acadêmica internacional e à tecnologia cívica de interesse público.
O contencioso constitucional nao e aleatorio. Ele tem estrutura — e essa estrutura e mensuravel.
O Projeto Justica Aberta (PROJUS) e uma iniciativa do Instituto Constituicao Aberta (ICONS), dedicada a tornar o contencioso constitucional brasileiro visivel e acessivel.
Desde 2010, mapeamos como o Supremo Tribunal Federal interpreta a Constituicao — nao em tese, mas nas decisoes concretas que moldam o direito vivo. Cada artigo da CF/88 tem uma historia jurisprudencial propria: relatores que dominam, entendimentos que oscilam, rupturas que passam despercebidas.
O PROJUS revela essa historia. Nao para simplifica-la, mas para torna-la legivel — para pesquisadores, advogados, e para qualquer cidadao que queira entender como a Constituicao realmente funciona.
Damares Medina