155 artigos da Constituicao Federal comentados pelo Supremo Tribunal Federal desde 1988. Cada decisao e um pulso. Cada ruptura e um sinal. O contencioso constitucional, visivel pela primeira vez.
Da visao panoramica ao mergulho no dispositivo. Dados publicos do STF, organizados como ninguem fez antes.
O contencioso constitucional nao e aleatorio. Ele tem estrutura — e essa estrutura e mensuravel.
O Projeto Justica Aberta (PROJUS) e uma iniciativa do Instituto Constituicao Aberta (ICONS), dedicada a tornar o contencioso constitucional brasileiro visivel e acessivel.
Desde 2010, mapeamos como o Supremo Tribunal Federal interpreta a Constituicao — nao em tese, mas nas decisoes concretas que moldam o direito vivo. Cada artigo da CF/88 tem uma historia jurisprudencial propria: relatores que dominam, entendimentos que oscilam, rupturas que passam despercebidas.
O PROJUS revela essa historia. Nao para simplifica-la, mas para torna-la legivel — para pesquisadores, advogados, e para qualquer cidadao que queira entender como a Constituicao realmente funciona.
Damares Medina